Edital reforça o combate à violência contra mulheres negras no Brasil

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De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui uma população de mais de 190 milhões de pessoas. Desse total, 97 milhões são mulheres e cerca de 49 milhões se declaram pretas ou pardas.

A cada dois minutos, pelo menos cinco dessas mulheres são espancadas diariamente em nosso país, segundo dados da pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC.

Agora, o combate à violência contra as mulheres ganhou mais uma importante ação no cenário político e social brasileiro. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) vai financiar projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres em todo o Brasil.

O edital de chamada pública 01/2012, que priorizará mulheres negras e do campo, dentre elas as mulheres de comunidades quilombolas, oferece financiamento a propostas por meio de quatro ações: ampliação de consolidação da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência; apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres; capacitação de profissionais para o enfrentamento à violência contra as mulheres em situação de violência; e apoio a iniciativas de fortalecimento dos direitos das mulheres em situação de prisão.

Os órgãos e instituições interessados em participar do edital, têm prazo até o dia 10 de maio para encaminhar projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Para apresentação dos trabalhos, é necessário que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados no Portal do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Após o encerramento dos editais, os projetos serão analisados por uma comissão técnica, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e estabelecida no Plano Plurianual 2012/2015.

A violência em números – Pesquisas realizadas por institutos brasileiros indicam que, diariamente, uma média de 10 mulheres são assassinadas no Brasil. De acordo com o serviço Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher da SPM/PR, foram registrados 734.416 atendimentos de janeiro a dezembro de 2010, um aumento de 82,8% em relação a 2009 (269.977).

Ainda segundo a Secretaria, 47% das usuárias dos serviços de atendimento às vítimas de violência – que em 2010 chegou a 5.302 – possuem nível fundamental de escolaridade. Dessas, 51,7% tem idade entre 20 e 35 anos; e 58,3% se declaram pardas ou pretas.

Por: Drielly Dias