Ministro Joaquim Barbosa. Por que o novo Presidente do Supremo Tribunal Federal é temido?

Joaquim Barbosa.Primeiro Negro a ser
Presidente do Supremo Tribunal Federal

Ao dizer que jamais tomará decisões: “rocambolescas e chocantes para a coletividade” o Ministro Joaquim Barbosa contestou as críticas do também ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello que acusou Barbosa de destempero e pôs em dúvida seu desempenho como futuro presidente do STF. Barbosa ainda afirmou durante uma das sessões que o revisor Ricardo Lewandowski estava fazendo "vista grossa" a evidências do processo do mensalão.

Dono de um amplo currículo, o mineiro, Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu em 07 de outubro de 1954 na cidade de Paracatu-MG, onde fez os estudos primários. Aos dezesseis anos foi morar sozinho em Brasília e lá deu continuidade aos estudos. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.  Ele é Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Primeiro ministro negro do STF, desde abril de 2012, Joaquim Barbosa ocupa o cargo de vice-presidente. Tomou posse em junho de 2003, ano do primeiro mandado do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que o nomeou. Relator e revisor de várias pautas do STF, constantemente Joaquim é matéria de jornais e revistas por sua postura ética e sincera.  Devido à complexidade e ao fato de que o caso envolve vários políticos do alto escalão, a relatoria da denúncia contra os quarenta acusados do mensalão lhe possibilita uma alta visibilidade em torno de sua atuação no STF.

Algumas pessoas consideram que ele é uma liderança “heróica” que conseguiu vencer as barreiras do racismo no país. Joaquim Barbosa é uma referencia na busca pela elevação da autoestima da população negra, sua trajetória de vida é um elemento motivador. Apesar do constante debate acerca da autoestima do negro/negra em um contexto histórico e contemporâneo marcado pela opressão e a exclusão racial, vale acrescentar uma definição sobre autoestima. De acordo com o site Relações Raciais na Escola, a mesma é definida como:

“Sentimento e opinião que cada pessoa tem de si mesma. É na infância, no contato com o outro, que construímos ou não a nossa autoconfiança. (...) O processo psicológico é um dos aspectos mais importantes da autoestima, pois conduz as relações interpessoais. As formas como nos relacionamos como o outro em muitas situações geram falsos valores. Então o caminho para construção da autoestima está calcado em uma sociedade mais justa e igualitária, no reconhecimento e valores de cada indivíduo como um ser essencial.”

A construção da autoestima da população negra brasileira é constantemente testada pelo mito da democracia racial. Além disso, as elites dominantes utilizam mecanismos que tentam manter a população negra numa “servidão mental perpétua”. Divulgam uma história que não está pautada nas histórias dos povos africanos e das diásporas negras. Faltam referenciais negros nos livros didáticos, a mídia submete um “quase lugar” ao povo negro e tenta impor um padrão de beleza homogêneo eurocêntrico, ignorando a diversidade racial que caracteriza o país. Somente a reconstrução de uma nova consciência será capaz de alterar o processo desumano de uma sociedade desigual que não os (as) estimula e nem respeita.

Joaquim Barbosa pode ser o relator da primeira oportunidade do STF, desde sua criação em 1824, a condenar um político no país. Por não tolerar a postura de alguns dos seus colegas, Barbosa envolve-se em debates tidos como pessoais e polêmicos. As opiniões divergentes são importantes na condução das decisões do STF. Em novembro de 2012 deve assumir a presidência do STF, com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. Barbosa é o candidato natural a assumir o comando do Supremo, conforme tradição da sucessão entre os ministros.

Entretanto, a condução de Barbosa à presidência do STF está ameaçada, visto que a mesma precisa ser confirmada por votação entre os ministros da Corte.  Para a população negra brasileira, ter um “dos seus” pela primeira vez neste cargo será um importante marco para elevação da autoestima.  

As elites e parte da impressa temem o “Ministro Negão” e começam a investir em uma espécie de campanha de difamação, rotulando-o como um homem descontrolado e de temperamento explosivo. Bastante significativo é o fato de que tais rótulos vem sendo historicamente utilizados para desqualificar homens e mulheres negras, como sub-humanos incapazes de raciocinar de forma objetiva, serena e imparcial. O Ministro Joaquim, por outro lado, defende-se ao dizer que não tolera hipocrisia.

Seguimos atentos (as) na condução desse importante passo que está próximo de  tornar-se realidade. Existem outros “Joaquins” e “Joaquinas” que seguirão a trilha galgada pela luta do movimento negro, na busca da implementação de políticas de ações afirmativas. Assim como Barbosa, contrariem as estatísticas por um Brasil menos desigual racialmente.

Texto: George Oliveira - Blog Correio Nagô