A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, pediu hoje o apoio de setores ligados à produção primária para o combate ao trabalho escravo. Ela disse que a produção do setor não pode continuar sendo associada ao trabalho em condições indignas.
Maria do Rosário lembrou que, apesar de o trabalho escravo estar concentrado em algumas regiões, ele está presente em todo o País e não só no meio rural, mas em toda a cadeia produtiva. A ministra ressaltou que há casos de trabalho escravo em setores que vão desde a produção do carvão até a limpeza de linhas de transmissão.
Maria do Rosário lembrou que, apesar de o trabalho escravo estar concentrado em algumas regiões, ele está presente em todo o País e não só no meio rural, mas em toda a cadeia produtiva. A ministra ressaltou que há casos de trabalho escravo em setores que vão desde a produção do carvão até a limpeza de linhas de transmissão.
“O Brasil tem compromisso de enfrentamento e superação do trabalho escravo e não pode aceitar qualquer esmaecimento no combate à dramática situação de quem vive escravizado”, disse a ministra, ao ressaltar que o combate ao trabalho escravo deve ser um esforço conjunto entre governo, setor produtivo e organizações não governamentais.
Votação de PEC
Durante a reunião, a ministra defendeu a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo (438/01) e disse que a secretaria dará o apoio necessário para que a proposta seja aprovada. Ela também elogiou a mobilização em torno do tema logo no início da legislatura.
A ministra afirmou, no entanto, que a PEC sozinha não solucionará o problema, se não for somada a ações em outras áreas, como o combate à miséria e à pobreza extrema. “Ao liberar uma família da pobreza extrema, também estamos combatendo o trabalho escravo.”
Maria do Rosário lembrou que o trabalho escravo é um ciclo que não se inicia propriamente quando o trabalhador completa 18 anos, mas que muitas vezes começa com a exploração na infância.
Para a ministra, também é fundamental a restruturação da carreira de auditores fiscais do Trabalho para fortalecer a fiscalização e o combate ao trabalho escravo.
Votação de PEC
Durante a reunião, a ministra defendeu a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo (438/01) e disse que a secretaria dará o apoio necessário para que a proposta seja aprovada. Ela também elogiou a mobilização em torno do tema logo no início da legislatura.
A ministra afirmou, no entanto, que a PEC sozinha não solucionará o problema, se não for somada a ações em outras áreas, como o combate à miséria e à pobreza extrema. “Ao liberar uma família da pobreza extrema, também estamos combatendo o trabalho escravo.”
Maria do Rosário lembrou que o trabalho escravo é um ciclo que não se inicia propriamente quando o trabalhador completa 18 anos, mas que muitas vezes começa com a exploração na infância.
Para a ministra, também é fundamental a restruturação da carreira de auditores fiscais do Trabalho para fortalecer a fiscalização e o combate ao trabalho escravo.
Fonte: Agência Câmara
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